Finalmente, desde que a ideia foi discutida pela primeira vez numa reunião informal da ONU em 2002 e após 5 rondas de negociações multinacionais, o texto de um tratado para proteger a biodiversidade das Nações Unidas no alto mar, foi acordado na noite de sábado, 4 de Março, em Nova Iorque.
"Elogiamos os países por procurarem compromissos, por deixarem de lado as diferenças e por entregarem um tratado que nos permitirá proteger os oceanos, construir a nossa resiliência às alterações climáticas e salvaguardar as vidas e os meios de subsistência de milhares de milhões de pessoas", disse a Dra. Laura Meller, da Greenpeace.
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O alto mar são as águas oceânicas que se situam além das fronteiras nacionais dos estados costeiros. Sendo uma vasta região sem Estado, é especialmente vulnerável a indústrias descontroladas e prejudiciais, como a pesca comercial e a exploração mineira no fundo do mar. Os elementos do tratado incluem a criação de um quadro jurídico para criar áreas marinhas protegidas, o estabelecimento de regras sobre avaliação de impacto ambiental (EIAs) e proporcionar uma distribuição mais justa entre as nações mais ricas e mais pobres dos benefícios da comercialização de substâncias derivadas de recursos genéticos marinhos (como corais, esponjas, algas marinhas, bactérias para produtos cosméticos e farmacêuticos, etc.).
É uma grande conquista o facto de os representantes de 193 países chegarem a um acordo, mas o próximo obstáculo potencial é o atraso. Antes que o Tratado possa cumprir a sua função, os países devem adoptá-lo e ratificá-lo. Liz Karan, directora do projecto Pew's ocean governance, apelou aos governos para "garantirem que o acordo seja adoptado e entre rapidamente em vigor e seja efectivamente implementado para salvaguardar a biodiversidade do alto mar."
Por que é o Tratado de Alto Mar da ONU é tão importante?
Os oceanos são o sistema de suporte à vida da Terra não celebrados. Não importa onde estejas ou o que sejas, eles tornam toda a vida possível. E como o alto mar cobre 64% dos oceanos globais, protegê-los de forma eficaz é vital para todos nós. São fundamentais para sustentar a biodiversidade mundial, tanto em terra como na água, e permitem que as sociedades humanas prosperem. Mas o que exactamente os oceanos fazem pelo mundo? A resposta é muito mais do que provavelmente pensas:
Ar para respirar e carbono para afundar
O fitoplâncton são plantas microscópicas que flutuam livremente à deriva nos oceanos, lagos e rios do mundo. Aos milhares de milhões e biliões, produzindo alimentos através da fotossíntese (utilizando a energia solar para converter dióxido de carbono e água em glicose), produzem enormes quantidades de oxigénio como subproduto. Juntamente com algas e ervas marinhas, o fitoplâncton gera entre 50 e 80 por cento do oxigénio da Terra. E há um bónus duplo, porque a fotossíntese numa escala tão vasta também absorve uma enorme quantidade de dióxido de carbono da atmosfera. A NASA estima que mais de 100 milhões de toneladas de dióxido de carbono são arrastadas para o oceano pelo fitoplâncton marinho todos os dias. Os habitats marinhos, como os mangais e os pântanos salgados das marés, também desempenham um papel vital na mitigação dos impactos da crise climática, com a sua excelente capacidade de captura de carbono.
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Climas habitáveis e água doce
Os oceanos mantêm-nos frescos. A água evapora da superfície, arrefecendo os mares e permitindo-lhes absorver o calor atmosférico. Desde 1955, os oceanos absorveram mais de 90% do excesso de calor retido pelas estufas emissões de gases, protegendo-nos dos efeitos mais graves das alterações climáticas. As correntes oceânicas regulam os sistemas climáticos globais, redistribuindo o calor e a humidade do sol por todo o planeta, moderando temperaturas que de outra forma seriam extremas e mantendo a terra habitável tanto para plantas como para animais. Os oceanos também impulsionam o ciclo planetário da água – o fluxo contínuo de evaporação da água, que leva à formação de nuvens e, por sua vez, à chuva – para a terra, os rios e o mar.
Uma riqueza incalculável de biodiversidade
A variedade e a quantidade de espécies vegetais e animais no mar vão quase além da compreensão – compreendendo até 80% de toda a vida na Terra. Talvez mais extraordinário seja que os cientistas estimam que 91% das espécies oceânicas ainda não foram classificadas.
Em terra, o espaço habitável é uma camada relativamente fina de possibilidades. No oceano é muito maior. O espaço para a vida estende-se desde a superfície da água até ao fundo do mar, que pode estar vários milhares de metros abaixo – o que significa que cerca de 98 por cento do espaço vital da Terra está nas ondas ou abaixo delas. Isso ajuda a explicar a incalculável variedade de vida marinha. Varia de bactérias microscópicas a uma baleia azul pesando 200 toneladas; desde uma fragata planando três quilómetros acima da superfície do mar até o notável polvo Dumbo dançando nas profundezas, oito quilómetros abaixo dela. Ficamos fascinados pela beleza, pela maravilha e pelo drama da vida no mar.
Alimentação e emprego
Para além de milhares de milhões de animais marinhos, os oceanos alimentam muitas espécies que vivem na terra, como aves, ursos e lobos. O World Wildlife Fund estima que mais de três mil milhões de pessoas também dependem de peixe e marisco como principal fonte de proteína, quer sejam cultivados ou provenientes de captura. Existem vários outros milhões de nós que podem não depender de mariscos, mas mesmo assim os comem regularmente. E cerca de duzentos milhões de pessoas estão directa ou indirectamente empregadas na pesca, sustentando milhares de comunidades costeiras em todo o mundo.
Algumas culturas há muito que incluem plantas marinhas na sua dieta (algas marinhas no Japão, por exemplo). Mais recentemente, a crescente demanda por plantas marinhas (usadas em sushi, molhos e saladas) tornou o cultivo de algas marinhas a forma de aquacultura com crescimento mais rápido. As algas marinhas são muito nutritivas e absorvem uma grande quantidade de dióxido de carbono à medida que crescem, pelo que beneficiam tanto quem gosta de cozinhar algas marinhas como o ambiente.
Bem-estar
Os oceanos melhoram a nossa saúde física e mental. Contemplar o mar cintilante do topo de uma falésia ou deitar-se na areia ouvindo o ritmo das ondas é calmante e reconfortante. Estar no grande espaço azul e cinzento do mar e do céu pode melhorar nosso humor.
Em todo o mundo, a praia é também o nosso destino de férias mais popular e o mar o nosso maior parque infantil – para nadar, mergulhar, surfar e velejar – para nos divertirmos, manter a forma e ligar-se ao mundo natural.
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Energia
Assim como tudo o que os oceanos fazem presentemente, se formos inteligentes, eles poderão fazer ainda mais. O oceano global é a maior reserva de energia na Terra. Aproveitar apenas parte dessa energia pode produzir um fornecimento de energia limpo e duradouro – e libertar-nos do nosso mundo movido a combustíveis fósseis.
Actualmente, a energia renovável marinha provém principalmente do vento no mar alto, das marés e das ondas. Os cientistas calculam que a energia das ondas por si só poderia suprir pelo menos o dobro da procura global de electricidade. As tecnologias mais recentes também estão ganhando impulso. A conversão de energia térmica dos oceanos (OTEC), por exemplo, captura energia das diferenças de temperatura entre águas profundas mais frias e águas superficiais mais quentes.
Os oceanos do mundo serão mais saudáveis (tal como nós) quando uma economia baseada em energias limpas substituir uma economia alimentada por combustíveis fósseis. E pode ser que as forças inexploradas dos próprios oceanos possam acelerar essa transição. Eles podem ajudar-nos a ajudá-los.
Em troca, o que fazemos?
Apesar de dependerem completamente de oceanos saudáveis para sobreviver, as sociedades modernas têm esvaziado a vida selvagem dos mares, poluindo as águas, destruindo habitats subaquáticos e costeiros, e enfraquecendo os sistemas naturais da Terra durante décadas.
A lista de ameaças de origem humana aos oceanos é longa e esmagadora. Em termos gerais, enquadram-se em dois campos; as causadas pelo que fazemos em terra e as causadas pelo que fazemos no mar.
Todos os tipos de poluentes entram no mar continuamente; descargas industriais, escoamento agrícola, esgotos, equipamento de pesca deitado fora e resíduos plásticos provenientes de aterros sanitários e sistemas de drenagem, deixados nas praias ou despejados ao mar. A pesca industrial esgotou os mares de muitas espécies de peixes, demolindo frequentemente habitats subaquáticos e matando grandes números de vida selvagem não-alvo no processo.
As indústrias naval, de construção, de petróleo, de gás e de mineração poluem as águas e causam graves perturbações à vida marinha. As espécies invasoras são transportadas (principalmente por navios) para além da sua área de distribuição nativa, como o caranguejo verde e o mexilhão zebra, e podem ser devastadores para os ecossistemas que invadem. Essas indústrias, juntamente com navios navais que usam sonar, criam poluição sonora subaquática , o que é particularmente prejudicial para baleias, toninhas e golfinhos.
Os impactos das emissões de combustíveis fósseis tornam-se cada vez mais evidentes a cada ano que passa. As temperaturas mais elevadas estão a derreter as calotas polares, a aumentar o nível do mar e a causar stress à vida selvagem – muitas espécies apresentam fertilidade reduzida ou são levadas a alterar os seus padrões migratórios e alimentares. O excesso de dióxido de carbono atmosférico está a tornar a água do mar mais ácida, o que é uma má notícia para a vida marinha. Os efeitos totais da acidificação dos oceanos são incertos, mas sabe-se que inibe o crescimento das conchas e esqueletos de muitas espécies , incluindo corais duros. Pode ter consequências drásticas para ecossistemas inteiros, para a biodiversidade e até para os principais sistemas de suporte à vida do planeta.
Os recifes de coral têm a maior diversidade de espécies de todos os habitats da Terra, mas enfrentam múltiplas ameaças; da pesca destrutiva (como a pesca de arrasto e de dinamite), poluição, acidificação e aumento da temperatura do mar, que levam ao branqueamento dos corais.
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Divididos, caímos
Na luta para enfrentar a crise climática, os oceanos são o nosso maior aliado. Serias um tolo se te voltasses contra teu camarada de armas enquanto marchavam em direcção à frente de batalha; chutá-lo para o chão e ainda esperar que ele seja o teu defensor – e ainda assim temos feito o equivalente aos oceanos do mundo desde o início da era industrial (e em menor grau, mesmo antes).
Oceanos robustos e resilientes, com águas limpas repletas de vida selvagem, podem absorver mais calor e dióxido de carbono, podem produzir mais oxigénio, fornecer mais alimentos e emprego, e locais mais seguros para as pessoas viverem, do que se estivessem enfraquecidas, degradadas e sem vida.
O recém-negociado Tratado de Alto Mar está a ser descrito como um "ponto de viragem" e um "momento marcante para o oceano". Isto pode ser verdade – o tempo dirá – mas é certamente menos do que perfeito. Os conservacionistas queriam mais. Por exemplo, os organismos que actualmente regulam a pesca, o transporte marítimo e a mineração em alto mar não terão de realizar EIAs conforme detalhado no texto do tratado, o que poderia prejudicar seriamente o seu potencial para proteger a vida selvagem em alto mar. Mas foi considerado melhor ter um Tratado imperfeito do que nenhum.
Deixando de lado as imperfeições, depois de um processo tão prolongado, tantos países finalmente concordando com um plano para proteger a biodiversidade do alto mar é uma boa notícia.
Como o Dr. Meller sucintamente disse,
"Este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que num mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas pode triunfar sobre a geopolítica".
O que podes fazer pelos oceanos
A maioria de nós conhece a poluição plástica no mar e a importância de evitar plásticos descartáveis. Aqui estão quatro outras acções a implementar.
- Apoia uma organização de conservação marinha. Algumas especializaram em um aspecto específico da conservação, como o Projeto Olive Ridley protegendo tartarugas e o Mangrove Action Project restaurando florestas de mangal. Outros têm um alcance mais amplo, incluindo influenciar políticas governamentais, como Surfers Against Sewage no Reino Unido, ou como Sea Shepherd, actuando directamente no oceano.
- Sabe mais sobre o mar e a vida marinha, sobre projectos de conservação e porque é que oceanos saudáveis são tão importantes – inspira-te, motiva-te, fala com amigos e familiares e desperta o seu interesse também.
- Lê os rótulos antes de comprar produtos. A maioria dos protectores solares, por exemplo, contém produtos químicos que matam a vida marinha. Eles incluem: Oxibenzona; Octinoxato; Octocrileno; PABA (Ácido Aminobenzóico); Enzacameno; Octisalato; Homossalato; e Avobenzona. Usa um creme "seguro para recifes" ou uma protecção e fica na sombra.
- Deixar de consumir o salmão e os camarões de viveiro de água quente, devido aos graves danos ambientais causados pela sua produção.
Deb Rowan Wright é umapesquisadora independente e escritora sobre política marinha. Seu livro, Future Sea: How to rescue and protect the world’s oceans questiona o raciocínio por trás das abordagens actuais para a conservação dos oceanos e apresenta uma alternativa radical.
